segunda-feira, junho 28, 2004

Antecipadas? Porque Não?


Perante a mais que certa candidatura de Durão Barroso à Presidência da Comissão Europeia, com largas possibilidades de vir a ser eleito e a sua substituição na chefia do Governo Português, provavelmente por Santana Lopes, justifica alguma reflexão.

Do ponto de vista constitucional não há qualquer inconveniente. Nas eleições legislativas vota-se nos partidos, não em pessoas, mas o que tem vindo a acontecer, já há alguns anos para cá, é que os partidos com possibilidades de chegar ao poder, leia-se PS e PSD, têm sistematicamente transformado as eleições legislativas na eleição do primeiro-ministro, adulterando o significado constitucional dessas eleições.

Formalmente não há qualquer necessidade de convocar eleições, no entanto, do ponto de vista político, parece-me a solução mais acertada porque é mais democrática, mais transparente e mais estabilizadora da vida política nacional. Se nem no interior do PSD essa substituição está a ser encarada de forma pacífica, o que não poderá a vir a acontecer na sociedade civil?

Neste contexto, e enquanto não houver novos desenvolvimentos, resolvi aderir à campanha iniciada pelo Barnabé a favor da antecipação de Eleições Legislativas.


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