CONSTITUIÇÕES

Uma Constituição deve ser um documento geral que estabeleça as regras de funcionamento de um determinado paí­s.

A nossa Constituição é muito pesada e demasiado pormenorizada em variadíssimos assuntos. Se se poderia compreender que após o 25 de Abril de 1974 os deputados cometessem alguns exageros, pois era a mudança de regime que estava em causa, passados quase trinta anos vemos que aqueles que acusam a actual constituição de ser demasiado orientadora e de possuir uma carga ideológica muito grande, a tentar orientá-la e dar-lhe uma carga ideológica de sinal contrário. Uma constituição não pode estar ao sabor da conjuntura mas, antes pelo contrário, deve ser suficientemente ampla para garantir a liberdade de todos e ser instrumento de tolerância e justiça para todos os cidadãos.

Parece-me que, mais do que uma revisão da Constituição se impõe uma adequação da Constituição e, portanto, a sua reformulação. A talhe de foice também me parece curial que o Hino Nacional deveria ser adaptado à nova realidade e que, por isso, pelo menos a letra do Hino deveria ser despida da carga belicista que lhe está inerante e que resultou de uma situação concreta e conjuntura, o ultimato inglês de 1890. Já agora também a bandeira. Sou republicano, mas nunca entendi muito bem o porquê da alteração das cores da nossa bandeira. Não bastava terem tirado a coroa? As cores nacionais não foram sempre o azul e branco? Já a comissão republicana para a escolha da nova bandeira sentiu essa dificuldade e apesar de Guerra Junqueiro (poeta e republicano) ter feito o mesmo tipo de reclamações. Lá se mudaram as cores da bandeira para o vermelho e verde sem que haja uma ligação directa entre o movimento republicano e aquelas cores. Porquê mudar o fato se por baixo fica tudo na mesma? Para quê mudanças conjunturais se o que importa são as transformações estruturais.

Também os poderes presidenciais devem ser repensados. Ou o Presidente tem poderes mais alargados ou não se justifica que continue a ser eleito por sufrágio directo e universal. Para desempenhar um papel de representação e exercer uma magistratura de influência não se justifica o dispêndio de dinheiro e tempo daquela eleição, podendo simplesmente ser eleito pelos deputados da Assembleia da República. Defendo, no entanto o alargamento dos poderes presidenciais de forma a poder exercer uma maior influência sobre o legislativo através de meios que não se resumam à dissolução do Parlamento.

Concluí­do o desabafo sobre o que se fala sobre a revisão da Constituição Portuguesa passemos à Constituição Europeia.

Fala-se muito sobre a futura Constituição Europeia, mas muito pouco se sabe sobre a sua orientação. No entanto um dos problemas mais debatidos tem sido a referência ao cristianismo (catolicismo) relativamente à relevância que este teve na construção da Europa. Certo! Tirando os últimos anos, a religião deu quase sempre mostras de intolerância e defesa dos mais ricos e poderosos contra os mais pobres e desprotegidos. Será que se quer construir uma Europa nova baseada nestes valores? Será que a Igreja depois virá pedir perdão pelos crimes que cometeu, como o fez já noutras situações? Será que basta pedir perdão para passarmos um pano sobre o passado? A intolerância nunca poderá estar na base da criação de um mundo novo!

Porque não valorizarmos a importância do Império Romano na construção da futura Europa? Após a queda do Império todos os dirigentes polí­ticos e religiosos com poder sonharam, de alguma forma, reconstruir a grandeza do antigo Império Romano.

Gostaria ver uma Europa unida e com personalidade, mas uma Europa dos povos, da tolerância, da criatividade e da diversidade, não uma Europa da intolerância e da unicidade.

Os que sonham com uma Europa forte e dominadora apenas pretendem que esta substitua o poder e a influência no Mundo dos EUA. São pretensas ideias novas cheias de conceitos velhos. O paradigma, isto é, a unicidade dos EUA foi construí­da à  custa do domí­nio dos mais fortes sobre os mais fracos, que o digam os Í­ndios americanos sujeitos a uma autêntica limpeza étnica e os que restam vivem ostracizados em reservas. Que o digam as minorias étnicas actuais que, apesar de alguns avanços que custaram a vida a muitos milhares, continuam a viver na sua maioria em "guetos".