quarta-feira, janeiro 14, 2004

REGIONALIZAÇÃO NA ORDEM DO DIA


Resposta ao post Mapas Racionalistas vs. Mapas Evolucionistas publicado no blogue Liberdade de Expressão.

Meu caro João Miranda estou completamente de acordo com o texto do post "Mapas Racionalistas vs. Mapas Evolucionistas".

De facto uma regionalização tem de ser dinâmica, pensada a partir de baixo e não imposta por tecnocratas. Evidentemente que também não podemos deixar de pensar nas alternativas propostas pelos tecnocratas, mas muito claramente estas não devem, nem podem, ser encaradas como dogmas.

Na minha actividade profissional já tive oportunidade de viver em várias regiões do País e pude constatar que a sua divisão administrativa está completamente desfasada da realidade. Este desfasamento é visível muitas vezes até ao nível concelhio. Sendo, a meu ver, muito mais lógico que, a este nível, divisão concelhia aglutine e não fragmente concelhos. Infelizmente o que se tem verificado é que, em grande parte dos casos, os interesses de alguns prevalecem sobre os da maioria e, por isso, assiste-se ao surgimento de vários concelhos que, a médio prazo, não terão qualquer viavilidade de desenvolvimento sustentado. Parece-me evidente que a este nível também urge uma reorganização do território.

Sou um regionalista convicto. Estou farto de verificar que decisões que dizem respeito às regiões, sejam sistematicamente tomadas pelo poder central, muitas vezes desconhecedor em absoluto da realidade local, as políticas centralistas funcionam genericamente como castradoras do desenvolvimento local. Quanto maior e harmonioso for o desenvolvimento local maior será o desenvolvimento nacional.

O anterior referendo sobre a regionalização falhou porque foi mal orientado e os interesses partidários sobreposeram-se aos interesses regionais e nacionais, por isso verificou-se um discurso redutor e desmobilizador por parte da maioria dos intervenientes.

Ao longo da História do nosso País foram feitas algumas tentativas de regionalização, sendo uma das mais importantes a que resultou da Revolução Liberal do início do século XIX e da qual resultou a actual divisão administrativa do País. Também esta tentativa falhou porque se atendeu aos interesses de alguns barões e caciques locais e não aos interesses das populações. A médio prazo esta regionalização serviu mais para centralizar e burocratizar do que para descentralizar e liberalizar.

O debate sobre a regionalização está pois na ordem do dia, desvalorizando aqueles que ontem eram contra e agora são a favor, vá lá saber-se porquê, assim como aqueles que ontem eram a favor da sua regionalização ignorando as posições de outros.

Em primeiro lugar é necessário assumir a regionalização como um desígnio nacional benéfico para o País e, posteriormente, com o contributo de todos, definir as fronteiras das regiões.

Só como exemplo, veja-se que o Alto Douro, que é uma região uniforme e que vive essencialmente da produção do Vinho do Porto, está dividida por quatro distritos. Vejam-se também as regiões do Grande Porto e Grande Lisboa atomizadas em concelhos interdependentes, mas que rivalizam entre si em vez em vez de integrarem e harmonizarem as suas políticas de desenvolvimento.

Em conclusão penso que o nosso País comporta perfeitamente cinco a oito regiões, para além das regiões autónomas, as quais deverão ser amplamente discutidas por todos com vista a alcançar-se uma melhor qualidade de vida e um desenvolvimento sustentado das regiões e do País.

O poder local e central são complementares e não adversários.


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